MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

GABINETE DO MINISTRO

DESPACHO Nº 21431/2022-MMA

Assunto: Restituição do Processo nº 02000.002989/2022-35.

À Chefe de Gabinete do Secretário de Clima e Relações Internacionais,

Manifesto ciência do Protocolo de Intenções firmado por esta Pasta e a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - Abrelpe (0898974), e restituo os autos do presente processo, para acompanhamento e demais providências.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

KALINCA DA COSTA ASSIS

Chefe de Gabinete do Ministro

Documento assinado eletronicamente por Kalinca da Costa Assis, Chefe de Gabinete do Ministro, em 24/05/2022, às 16:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0899316 e o código CRC A0865974.